Contrato de Comodato de Imóvel Urbano
Contrato de Comodato de Imóvel UrbanoNo contrato de comodato de imóvel, o proprietário (comodante) cede o uso do imóvel a outra pessoa, o comodatário. A finalidade do comodato pode ser para habitação própria permanente, para férias, realizar obras entre outros fins. Com o contrato de comodato, o comodatário compromete-se a devolver o imóvel no final do prazo acordado e a mantê-lo em bom estado de conservação. Outros termos podem ser acordados com a ativação de cláusulas do contrato aqui na Contractuall. Importa salientar que no contrato de comodato não há pagamento de renda. No entanto, o comodatário pode ficar responsável pelo pagamento de despesas, tais como IMI, prestação bancária, seguro do imóvel ou fornecimentos, como eletricidade.
No contrato de comodato de imóvel, o proprietário (comodante) cede o uso do imóvel a outra pessoa, o comodatário. A finalidade do comodato pode ser para habitação própria permanente, para férias, realizar obras entre outros fins. Com o contrato de comodato, o comodatário compromete-se a devolver o imóvel no final do prazo acordado e a mantê-lo em bom estado de conservação. Outros termos podem ser acordados com a ativação de cláusulas do contrato aqui na Contractuall. Importa salientar que no contrato de comodato não há pagamento de renda. No entanto, o comodatário pode ficar responsável pelo pagamento de despesas, tais como IMI, prestação bancária, seguro do imóvel ou fornecimentos, como eletricidade.
Este contrato é celebrado entre
Comodatário
Proprietário
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O contrato pode conter cláusulas opcionais que poderá ativar.
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Assine o contrato
Para além de imprimir e assinar em papel pode assinar digitalmente e à distância.
Perguntas Frequentes
1. Qual a diferença entre o contrato de comodato e o contrato de arrendamento?
2. Tenho de comunicar o contrato à autoridade tributária?
3. Posso fazer um contrato de comodato sem prazo? Se sim quando pode o proprietário voltar a ficar com a posse do imóvel?
4. É possível ter uma caução para a cobertura de eventuais danos que possam ocorrer no imóvel?
5. A parte proprietária pode vistoriar o local emprestado?
6. O comodatário pode pagar a prestação bancária do crédito contraído pelo proprietário?
7. Posso definir uma penalização por cada dia de atraso na restituição do imóvel?
8. Em que situações pode o proprietário voltar para o imóvel antes do fim do contrato?
9. O imóvel tem problemas como humidade e chão danificado. Como posso incluir esta informação no contrato?
10. Em caso de morte do Proprietário ou do Comodatário o contrato continua válido para os descendentes?
11. Quem paga o IMI?
12. O comodatário paga a eletricidade e a água?
13. Se algum eletrodoméstico se estragar, quem é que paga a sua substituição/reparação?
14. Posso fazer um contrato de comodato apenas para um quarto?
15. Posso fazer o contrato de comodato para transformar o imóvel num alojamento local?
16. Este contrato serve para um terreno agrícola?
17. Devo descrever tudo o que o imóvel contém no contrato?
18. O que pode o proprietário fazer se o comodatário se recusar a sair do imóvel no fim do contrato?
19. São necessárias assinaturas reconhecidas para a celebração deste contrato?
20. São necessárias testemunhas na celebração de um contrato de comodato?
21. Como posso assinar?
A Contractuall também incentiva ao uso da assinatura digital qualificada através do serviço de Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão através da seguinte aplicação.
Cláusulas
É possível criar 262 144 variantes deste contrato.
A ativação das cláusulas disponíveis permite personalizar o contrato.
1. Identificação e descrição da Propriedade1. Identificação e descrição da Propriedade
2. Finalidade2. Finalidade
3. Inspeção do local emprestado, obras e benfeitorias3. Inspeção do local emprestado, obras e benfeitorias Condicional Condicional
4. Obras e benfeitorias4. Obras e benfeitorias Condicional Condicional
5. Restituição5. Restituição
6. Vistoria do imóvel emprestado6. Vistoria do imóvel emprestado
7. Proibição de sub-cedência7. Proibição de sub-cedência Condicional Condicional
8. Permissão para cedência8. Permissão para cedência Condicional Condicional
9. Duração por Tempo Indeterminado9. Duração por Tempo Indeterminado Condicional Condicional
10. Duração10. Duração Condicional Condicional
11. Actos de terceiros11. Actos de terceiros
12. Obrigação do comodante12. Obrigação do comodante
13. Direito do comodante13. Direito do comodante
14. Resolução do contrato14. Resolução do contrato OpcionalOpcional
15. Penalização por mora na restituição do locado15. Penalização por mora na restituição do locado OpcionalOpcional
16. Despesas de condomínio16. Despesas de condomínio OpcionalOpcional
17. Despesas com fornecimentos17. Despesas com fornecimentos OpcionalOpcional
18. Despesas com o pagamento do IMI18. Despesas com o pagamento do IMI OpcionalOpcional
19. Despesas com o pagamento de empréstimo bancário19. Despesas com o pagamento de empréstimo bancário OpcionalOpcional
20. Despesas com o pagamento de seguro relativo ao imóvel20. Despesas com o pagamento de seguro relativo ao imóvel OpcionalOpcional
21. Caução21. Caução OpcionalOpcional
22. Confidencialidade22. Confidencialidade OpcionalOpcional
23. Manutenção e vistoria do locado23. Manutenção e vistoria do locado OpcionalOpcional
24. Permissão para arrendar24. Permissão para arrendar OpcionalOpcional
25. Caducidade em caso de transmissão da propriedade25. Caducidade em caso de transmissão da propriedade OpcionalOpcional
26. Vícios26. Vícios OpcionalOpcional
27. Modo27. Modo OpcionalOpcional
28. Uso contrário ao fim a que se destina28. Uso contrário ao fim a que se destina OpcionalOpcional
Sobre o Autor desta Minuta
Botelho Chantre & Associados, Sociedade de Advogados, RL
Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa curso 1987/92.
Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses desde 1995.
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