Contrato de Comodato de Imóvel Urbano
Empréstimo de um imóvel para habitação própria permanente, férias, entre outras finalidades.
Empréstimo de um imóvel para habitação própria permanente, férias, entre outras finalidades.
Contrato de Arrendamento para Habitação
Contrato de Arrendamento para Habitação com Prazo Certo.
Contrato de Arrendamento para Habitação com Prazo Certo.
Contrato de Trabalho
Com ou sem prazo, escolha o melhor modelo para a sua situação.
Com ou sem prazo, escolha o melhor modelo para a sua situação.
Contrato de Promessa Compra e Venda de Imóvel
Contrato que determina as condições para efeito da compra e venda de um imóvel.
Contrato que determina as condições para efeito da compra e venda de um imóvel.
Carta de Aumento de Renda 2024
Notificação do inquilino que a renda aumentará um máximo de 6.94%.
Notificação do inquilino que a renda aumentará um máximo de 6.94%.
Contrato de Prestação de Serviços
Um trabalhador independente que se obriga a prestar um serviço intelectual ou manual.
Um trabalhador independente que se obriga a prestar um serviço intelectual ou manual.
Contrato de Compra e Venda de Veículo Automóvel
Contrato de forma a provar a transação do automóvel antes do registo.
Contrato de forma a provar a transação do automóvel antes do registo.
Contrato de Compra e Venda de Mercadoria
Compra e venda de qualquer objecto tal como computador, consola ou sofá de forma a evitar burlas na compra de produtos em segunda mão.
Compra e venda de qualquer objecto tal como computador, consola ou sofá de forma a evitar burlas na compra de produtos em segunda mão.
Contrato de Empreitada
Contrato e empreitada entre dono de obra e empreiteiro.
Contrato e empreitada entre dono de obra e empreiteiro.
Contrato de Estágio Profissional de Curta Duração
Contrato de Estágio Profissional entre Empregador e Estagiário(a).
Contrato de Estágio Profissional entre Empregador e Estagiário(a).
Contrato de Compra e Venda de Motociclo
Contrato entre particulares de forma a garantir a provar a transação de motociclo antes do registo.
Contrato entre particulares de forma a garantir a provar a transação de motociclo antes do registo.
Contrato de Compra e Venda de Veículo Automóvel a prestações e com reserva de propriedade
Contrato de forma a provar a transação do automóvel com pagamento a prestações. O registo só é válido após o pagamento de todas as prestações.
Contrato de forma a provar a transação do automóvel com pagamento a prestações. O registo só é válido após o pagamento de todas as prestações.
