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Carta para Cessação do Contrato de trabalho para Reformado
Entre ________, com número de contribuinte ________, residente em ________, portador do documento de identificação ________ n.º ________ válido até ________, adiante designado por primeiro outorgante; E ________, com número de contribuinte ________,
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Carta para Cessação do Contrato de trabalho para Reformado

Carta para Cessação do Contrato de trabalho para Reformado

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João Botelho, Advogado
Elaborado por João Botelho, Advogado  verified
Botelho Chantre & Associados, Sociedade de Advogados, RL
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Atualizado em Abril de 2025
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Carta enviada pela Entidade Empregadora para a Cessação do Contrato de trabalho por ter obtido a reforma de velhice ou 70 anos d e idade.A carta deve ser enviada com uma antecedência de 60 dias.É indicado que no final do contrato serão pagos pela Entidade Empregadora todos os créditos...

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Como Funciona

1. Preencha os dados

Pode partilhar a edição com os demais intervenientes. O preenchimento é opcional.

2. Ative cláusulas

O contrato pode conter cláusulas opcionais que poderá ativar. Poderão existir cláusulas premium apenas disponíveis aos membros com a Subcrição Pro.

3. Obtenha o PDF ou Word

O contrato é gerado automaticamente. Pode obter o contrato com os dados ainda por preencher. Exemplo de Minuta do Carta para Cessação do Contrato de trabalho para Reformado

4. Assine o contrato

Para além de imprimir e assinar em papel pode assinar digitalmente e à distância.

Sobre o Autor

João Botelho, Advogado
João Botelho, Advogado   verified João Botelho, Advogado   verified
Botelho Chantre & Associados, Sociedade de Advogados, RL

Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa curso 1987/92. Pós-graduado em Direito Comercial pela Faculdade da Direito da Universidade Católica de Lisboa em 2006.
Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.

Como visto em
'jornal economico'
beststartupeu
'linktoleaders'
startuplab
'web summit'
'aliança legaltech portuguesa'
'exame'
'revista do empreendedor'
exame
"O facto de permitir ativar várias cláusulas torna a experiência personalizável e mais transparente"
jornal economico
"o utilizador responde às perguntas de um advogado e, de forma automática, obtém as cláusulas que lhe interessam"
linktoleaders
"uma plataforma que oferece uma solução prática para a celebração de contratos através de minutas personalizáveis"
websummit
"Com participação no Startup Showcase e no programa da Startup Portugal Road2WebSummit."
revista do empreendedor
"oferece flexibilidade para ativar ou desativar cláusulas conforme a necessidade, permitindo assim a criação de contratos personalizados para cada caso."

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Carta para Cessação do Contrato de trabalho para Reformado

Entre _________________________, com número de contribuinte _________________________, residente em _________________________, portador do documento de identificação _________________________ n.º _________________________ válido até _________________________, adiante designado por primeiro outorgante;

E _________________________, com número de contribuinte _________________________, residente em _________________________, portador do documento de identificação _________________________ n.º _________________________ válido até _________________________, adiante designado por segundo outorgante;

É de livre e esclarecida vontade que as Partes ajustam o presente contrato que subordinam às seguintes cláusulas:

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